O portal de Consulta Pública do Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social é uma ferramenta que possibilita o diálogo entre a administração pública e a sociedade. Tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação junto às comunidades diretamente beneficiadas, construindo um processo de troca de informações com as equipes do Ministério envolvidas nos projetos. A realização dessa consulta é importante para que a comunidade participe da elaboração dos documentos diretórios das actividades do sector, uma vez que é beneficiária direta. O conhecimento de quem faz uso diário da área é fundamental para consolidar propostas que atendam de forma eficaz a necessidade da população.

Qual o papel da população na consulta pública?

O papel da população é participar nas questões de interesse coletivo, ampliando a discussão, sobre os documentos em consulta. Além disso, ao dar a sua opinião, a população ajuda a Administração Pública na condução de acções ainda mais assertivas.